25 - Usucapiao De Obras Roubadas Direito Em Última Instância podcast

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25 - Usucapiao De Obras Roubadas

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Usucapião de obra de arte roubada - Decisão de 19 de julho de 2019 – V ZR 255/17 O episódio deste mês do Podcast Última Instância traz uma decisão do BGH sobre usucapião de bem móvel, mais precisamente sobre obras de artes roubadas. A decisão é especialmente interessante porque os requisitos para a usucapião de bem móvel na Alemanha são bem diferentes do Brasil e o BGH ainda lhes confere uma nova interpretação sistemática e teleológica.

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