O que muda com a lei da eutanásia?

É Ou Não É? - O Grande Debate

Portugal nunca esteve tão perto de ter uma lei que autoriza a eutanásia, em rigor, uma lei que deixa de punir a morte medicamente assistida, praticada ou ajudada por profissionais de saúde. Para que venha a ocorrer tem de passar por um longo processo, com uma série de salvaguardas e pareceres obrigatórios, mas com uma questão fundamental que é a de ocorrer por decisão da própria pessoa. Depois pode aplicar-se tanto em caso de uma doença que ameaça a vida, em fase avançada e progressiva, como no de uma lesão grave, definitiva e amplamente incapacitante. A lei foi aprovada na última sexta-feira e está agora, mais uma vez, nas mãos do Presidente da República, que pode promulgá-la, vetá-la politicamente, tal como já aconteceu, ou enviá-la para consideração do Tribunal Constitucional, o que também já se verificou anteriormente. Para debater as implicações e o que realmente muda com esta nova lei da eutanásia, recebemos esta semana Miguel Gonçalves, Fisioterapeuta e Professor Universitário, Edna Gonçalves, Diretora Serviço Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar São João, Inês Palma Ramalho, Vice-presidente do PSD, Maria Antónia Almeida Santos, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS e ainda de João Cainé, Enfermeiro e Professor Universitário.