Pacote anti-STF da Câmara e os ranços ideológicos do governo Lula

Estadão Analisa com Carlos Andreazza

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 10, Carlos Andreazza fala sobre o ‘Pacote anti-STF’ que avança na Câmara. Comissão aprovou duas PECs e dois projetos que limitam decisões monocráticas, autorizam Parlamento a anular julgamentos do Supremo e estabelecem regras de impeachment de magistrado. Propostas, movida por bolsonaristas, fazem parte de articulação para enfraquecer os poderes da Corte; governistas dizem que iniciativa é um ‘despautério’.

Ministros da Corte já tinham manifestado aceitar uma das mudanças em discussão no Congresso: a primeira PEC aprovada nesta quarta-feira que limita as decisões monocráticas para impedir que magistrado conceda sozinho limitar para sustar efeitos de projetos aprovados no Parlamento.

Já a segunda PEC não é bem-vista na Corte. A proposta de emenda à Constituição (PEC) dá ao Congresso o poder de sustar uma decisão do STF. Seria preciso, nesse caso, dois terços de votos das duas Casas, isto é, 342 deputados e 54 senadores, para derrubar, num prazo de até dois anos prorrogáveis em até mais um novo biênio.

Leia: https://www.estadao.com.br/politica/ccj-da-camara-aprova-pec-que-da-poder-ao-congresso-de-sustar-decisoes-do-stf/

Andreazza também comenta sobre o alerta feito pelo ministro da Defesa, José Múcio. Em evento na Confederação Nacional da Indústria, José Múcio disse que as Forças Armadas enfrentam retrocessos nos investimentos e adversidades sem precedentes causadas por “ranços ideológicos”. Para bons entendedores, meia palavra basta. Mas, na falta deles, Múcio explicitou os embaraços à sua pasta.

Leia o editorial do Estadão: https://www.estadao.com.br/opiniao/o-prejuizo-do-ranco-ideologico-de-lula/

Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante.

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Apresentação: Carlos Andreazza
Edição/Pós-produção: Jefferson Perleberg
Coordenação: Gabriel Pinheiro e Everton Oliveira

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