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A maconha e outras drogas | com Thiago Rodrigues | 234

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Em 26 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40 gramas da erva como o limiar para distinguir usuários de traficantes.

Com isso, o porte da droga deixa de ser caracterizado como um ilícito penal para se tornar um ilícito administrativo. Portanto, o porte e uso da maconha seguem ilegais, mas deixam de ser crimes, segundo a decisão tomada pelo STF por 6 votos a 3.

Entretanto, no Congresso Nacional já se articula uma reação à Suprema Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é autor de proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga. A medida foi aprovada pelos senadores e segue para apreciação pela Câmara dos Deputados.

A decisão judicial também produziu um rebuliço nas hostes conservadoras e da extrema-direita, que se articulam para derrubá-la.

Há um dado curioso da decisão, que é o fato dela só se aplicar à maconha, deixando de lado outras drogas. Mas cumpre perguntar: usuário não é distinto de traficante seja lá qual for a droga que usa?

Para além desse questionamento acerca da lógica interna da decisão, cabe também questionar outros pontos.

O proibicionismo funciona? A guerra às drogas produz que tipo de efeitos? Como as sociedades têm lidado com isso ao longo da história e qual o lugar das substâncias psicoativas em cada tempo e lugar?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que há um quarto de século estuda o assunto.

Thiago é autor de um livro sobre o tema prestes a sair pela editora Autografia: "Drogas e capitalismo: uma crítica marxista", publicado em parceria com a Rede Marx.

O livro está em pré-venda no seguinte link.

Um dos trabalhos citados por Thiago na entrevista é um recente estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Ele está disponível no seguinte link.

As músicas deste episódio são "Palms" de Text Me Records _ Bobby Renz, "Thug Dub" de Quincas Moreira e "Bark (Sting)" de John Deley and the 41 Players.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar! Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Virginia Helena Campos Vasconcelos, Adorei Mota, Antonio Silva, Camilo Rodrigues Neto, Beth de Brasília, Graziella Mesquita, Sérgio Inácio, David Ribeiro dos Reis, Juliana Cezar Bastos, Pedro Raúl de Paula Góes, Claudia Maria Dadico, Ângelo Roberto Meia Meneghelo, Gustavo Sousa Franco, Antonio Silva, Antonio Maués, Cláudio Garcia, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do "Valeu Demais". 💛🧡💛🧡💛🧡

Há quatro formas possíveis de apoio.

1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão botão do coraçãozinho ❤️ do "Valeu" no YouTube. Você determina o valor.

2. Clube dos Canais: Tornando-se membro do canal 🥇no Clube dos Canais do YouTube: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://www.youtube.com/channel/UCbSOn9WtyJubqodDk_nL1aw/join⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

3. Benfeitoria: Fazendo uma assinatura simbólica 🗞️ do #FPNS no Benfeitoria.com: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://benfeitoria.com/projeto/ApoioForadaPoliticaNaohaSalvacao⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

4. PIX: Por meio de PIX 💰. Chave PIX: ✉️ contato@foradapoliticanaohasalvacao.info

#Drogas #Maconha #Proibicionismo #TráficodeDrogas #GuerraàsDrogas #STF #CongressoNacional

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

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Com isso, o porte da droga deixa de ser caracterizado como um ilícito penal para se tornar um ilícito administrativo. Portanto, o porte e uso da maconha seguem ilegais, mas deixam de ser crimes, segundo a decisão tomada pelo STF por 6 votos a 3.

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Para além desse questionamento acerca da lógica interna da decisão, cabe também questionar outros pontos.

O proibicionismo funciona? A guerra às drogas produz que tipo de efeitos? Como as sociedades têm lidado com isso ao longo da história e qual o lugar das substâncias psicoativas em cada tempo e lugar?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que há um quarto de século estuda o assunto.

Thiago é autor de um livro sobre o tema prestes a sair pela editora Autografia: "Drogas e capitalismo: uma crítica marxista", publicado em parceria com a Rede Marx.

O livro está em pré-venda no seguinte link.

Um dos trabalhos citados por Thiago na entrevista é um recente estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Ele está disponível no seguinte link.

As músicas deste episódio são "Palms" de Text Me Records _ Bobby Renz, "Thug Dub" de Quincas Moreira e "Bark (Sting)" de John Deley and the 41 Players.

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