#338 Saneamento é básico?

Jabuticaba Sem Caroço

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida." É o que afirma o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, o acesso ao saneamento deveria ser um direito básico. Entretanto, mais da metade da população brasileira vive em lares sem descarte adequado de esgoto. O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033. O que falta para que toda a população tenha acesso ao saneamento básico? Para discutir essa e outras questões, recebemos Aline Passini, professora do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e Emanuel Alencar, jornalista especializado em meio ambiente e gestão ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em engenharia ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).