20/09/2024 | 4ª Edição: Lula Assina Decreto Que Endurece Penas A Quem Provocar Incêndios Ilegais Jornal Da Record podcast

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20/09/2024 | 4ª Edição: Lula assina decreto que endurece penas a quem provocar incêndios ilegais

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Na noite desta sexta (20), o governo publicou um decreto que cria novas multas e endurece as penas para quem provocar incêndios ilegais. Conforme o texto assinado pelo presidente Lula, quem der início a queimadas em vegetações nativas terá de pagar R$ 10 mil por hectare ou fração de terra. As sanções serão aumentadas se os incêndios ocorrerem em áreas indígenas. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: X nomeia advogada Rachel de Oliveira como representante legal da empresa no Brasil.

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Na noite desta sexta (20), o governo publicou um decreto que cria novas multas e endurece as penas para quem provocar incêndios ilegais. Conforme o texto assinado pelo presidente Lula, quem der início a queimadas em vegetações nativas terá de pagar R$ 10 mil por hectare ou fração de terra. As sanções serão aumentadas se os incêndios ocorrerem em áreas indígenas. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: X nomeia advogada Rachel de Oliveira como representante legal da empresa no Brasil.

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