Momento Sociedade #56: Plano Diretor torna-se ainda mais importante no ano de eleições municipais

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No Momento Sociedade desta semana, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, trata do Plano Diretor, aspecto importante tanto para candidatos às eleições municipais quanto para eleitores, que farão suas escolhas. Portella explica que, por ter um aspecto bastante técnico, torna-se difícil compreender o que é o Plano Diretor. “Mas, de modo geral, é o projeto de cidade no que se refere aos aspectos físicos e territoriais na ocupação de espaços. É ele que determina para onde e como a cidade vai crescer”, explica. O Plano Diretor já é uma das políticas públicas de maior importância, que se torna maior neste ano de eleição, já que vai ser revisado em 2021.

Há pressão de setores econômicos, como o setor imobiliário, que podem ser afetados pelo Plano Diretor. “Por isso é que a sociedade deve acompanhar junto aos vereadores a fim de discutir e criar uma força de compensação, colocando seus interesses para serem discutidos”, afirma Portella.

Além do Plano Diretor, há operações urbanas para promover melhorias em regiões específicas, predeterminadas, como é o caso das PPPs, as parcerias público-privadas. “Elas são apresentadas como uma panaceia, uma solução para tudo, o que não é verdade”, aponta ele. Além das PPPs, há os PIUs, projetos de intervenção urbana. Trata-se de intervenções pontuais, em regiões subutilizadas, com potencial de transformação. “O problema”, explica Portella, “é que o PIU não conversa com as operações urbanas, as quais, por sua vez, não conversam com o Plano Diretor. É isso que precisa ser revisado. Por que as operações estão paradas? O que está dificultando a atuação? Como fazer a integração entre Plano Diretor, operações urbanas e PIUs?”, questiona.

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