Consentimento: o debate sobre estupro

O Assunto

No vilarejo francês de Mazan, onde vivem apenas 6 mil habitantes, Gisele e Dominique Pelicot viveram mais de 50 anos casados e, juntos, tiveram três filhos e sete netos. Em 2020, a união começou a ruir quando ele foi preso por filmar a funcionária de um supermercado por debaixo da saia com um celular. A partir deste aparelho, a polícia encontrou crimes inacreditáveis: Dominique guardava cerca de 20 mil fotos e vídeos de sua então esposa sendo estuprada por dezenas de homens ao longo de uma década – ela fora drogada e sedada por ele em todas as ocasiões. Desde o início de setembro, Dominique e mais 50 réus estão sob julgamento; parte deles se defende sob as alegações de que estariam apenas participando de uma espécie de “fantasia sexual” do casal e de que a lei francesa não cita a palavra “consentimento” para definir um estupro. O caso levou milhares de pessoas às ruas na França para uma reforma na legislação do país. Para explicar o que significa consentimento e como ele se enquadra em diferentes leis mundo afora, Julia Duailibi entrevista Silvia Chakian, promotora do Ministério Público de São Paulo, co-autora do livro "Precisamos falar de consentimento: Uma conversa descomplicada sobre violência sexual além do sim e do não”.