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28.01.25 - Transexualidade é invalidez nas Forças Armadas

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O Supremo Tribunal de Tustiça vai analisar se a transexualidade é motivo para invalidez nas forças armadas. O advogado especialista em direito do trabalho e direito previdenciário, Rômulo Saraiva, analisa o fundamento de "doença do transexualismo", que os órgãos da forças armadas - exército, aeronáutica e marinha - vinham realizando aposentadorias ou reformas de militares sob a "discriminatória" alegação de invalidez. O especialista argumenta que "quando acontecia de algum militar buscar o reconhecimento do nome social transgênero nas forças armadas, este era encaminhado para se aposentar compulsoriamente". A análise foi feita pelo advogado Rômulo Saraiva, em entrevista ao âncora da Rádio Folha 96,7FM, Jota Batista.
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