Entidades do agronegócio catarinense debatem impactos das mudanças do ICMS para 2022

Rádio Cruz de Malta FM 89,9

Dirigentes de entidades representativas do agronegócio de Santa Catarina estão discutindo as alterações do Convênio ICMS 100/97 para o ano de 2022. No primeiro encontro, participaram representantes da Organização das Cooperativas (Ocesc), Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), Aurora Coop e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados (Sindicarne). O Convênio ICMS 100/97 trata de benefícios fiscais relacionados aos insumos agropecuários, principalmente a redução de base de cálculo nas saídas interestaduais, possibilidade de redução ou isenção nas saídas internas e autorização para manutenção do crédito das entradas de insumos com saídas isentas e não tributadas. Dentre os insumos abrangidos pelo Convênio estão o milho, farelo de soja, rações, sementes, fertilizantes, defensivos, medicamentos veterinários, entre outros. Em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 20, o superintendente da Ocesc, Neivo Panho, comentou sobre as discussões e afirmou que se nada mudar, os impactos serão muito negativos para o agronegócio catarinense.