Oposição promete protestos contra presidente da Guiné-Bissau

Semana em África

Esta semana, vários partidos prometeram protestos contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo.

Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias.

Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”.

O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas.

Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar.

Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau.

Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly.

Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário.

Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo.

Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18.

Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi.

Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos partidos políticos. A oposição diz que são manobras para favorecer a Frelimo, no poder.

Esta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de mpox como uma “emergência de saúde pública” de âmbito internacional, o mais alto nível de alerta, com casos confirmados em mais de uma dezena de países africanos e uma nova variante em circulação. Em Moçambique, as autoridades de saúde ao nível do município de Maputo estão em alerta, explica a Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no conselho municipal, Alice de Abreu, ainda que não tenham sido notificados casos.

Em Cabo Verde, a Inspecção-geral das Finanças considerou ilegal o salário pago à primeira-dama durante dois anos e o tema continuou a dar que falar.

Ainda em Cabo Verde, esta quarta-feira, o pugilista David de Pina, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, foi condecorado pelo Governo com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau. David Pina pediu um salário para continuar a competir ao mais alto nível.

Ainda em Cabo Verde, a ilha de São Vicente acolhe o festival internacional de música da Baía das Gatas, desde quinta-feira e até domingo.