França debate projeto de lei para combater precariedade em famílias lideradas por mães solo

Um pulo em Paris

Um ambicioso projeto de lei foi apresentado durante a primeira assembleia dedicada às mães solteiras no Parlamento francês, no último 8 de março. Mais de 80% das famílias monoparentais do país são lideradas por mulheres.

Daniella Franco, da RFI

De autoria do deputado socialista Philippe Brun e da deputada Sarah Legrain, do partido da esquerda radical França Insubmissa, a iniciativa é audaciosa e começará a ser debatida em breve. O projeto de lei tem o objetivo de criar novas medidas que beneficiem as mães solo, confrontadas pelo aumento da precariedade das famílias monoparentais na França.

O texto propõe uma série de medidas inéditas, como apoio social a partir do primeiro filho, prioridade às mães e pais solo para obter vagas nas creches, isenção de imposto às pensões alimentícias, uma melhor atribuição das ajudas referentes à moradia, o dobro de dias de ausência permitido nas empresas no caso de filhos doentes, além da redução nas tarifas de transporte, lazer, atividades esportivas e culturais.

Deputados progressistas consideram que a melhora do suporte social às famílias monoparentais é urgente. Junto com o aumento no número de mães e pais solo – de 9,4% em 1975 para quase 25% em 2020 – as dificuldades também cresceram para essa parcela da população. Entre as várias composições familiarrs na França, são as lideradas por um só adulto que mais sofrem as consequências da inflação: 32,3% das famílias monoparentais vivem em situação de pobreza atualmente, segundo dados do Instituto da Estatística e dos Estudos Econômicos da França (Insee).

Desemprego

As mães solo são as que mais sofrem as consequências desta situação: é entre elas a maior taxa de desemprego, superior à 17% atualmente. A porcentagem é o dobro do desemprego de mulheres de famílias compostas por dois adultos.

As francesas que lideram sozinhas suas famílias têm também menos propostas de contratos de trabalho mais estáveis e de melhores vagas de emprego, acabam se submetendo a empregos com menores remunerações e com menor proteção social, e enfrentam maiores dificuldades de se manter duravelmente no mercado de trabalho.

Como se não bastasse, ainda as mães solo ainda são vítimas da estigmatização e da invisibilização na sociedade. “Me diziam para eu trabalhar mais para ganhar mais dinheiro”, diz a educadora Sandrine, de 37 anos, em entrevista ao jornal Libération. Divorciada do marido após sofrer violência doméstica, sem encontrar vaga na creche para o filho de 4 anos, ela relata um cotidiano de dificuldades e injustiças.

“Toda a sociedade é feita para um casal com filhos, nada é previsto para quando a gente se vê sozinha”, diz Hélène, de 51 anos, mãe solo desde 2011. Responsável por dois adolescentes, ela lamenta as consequências da precariedade que vive ao futuro dos filhos, que se aproximam da idade de ir para a universidade. “Vejo as crianças dos meus amigos dizendo que estudarão em outras cidades, mas os meus não poderão escolher. Filhos de pais precários não podem escolher o que querem estudar”, ressalta, em entrevista ao Libération.

Abandono das famílias

Desde o divórcio foi legalizado na França, em 1975, a quantidade de famílias monoparentais não parou de aumentar. Na época, elas representavam 9,4% do total. Segundo dados do Insee, em 2020, quase 25% das famílias eram lideradas por um adulto, e majoritariamente por mulheres.

Outro balanço do Insee aponta que 6% das famílias monoparentais são lideradas por mulheres após o falecimento do cônjuge. Outras 16% são gerenciadas por mãe solo devido à reproduções medicais assistidas, adoções ou pela recusa de reconhecimento da paternidade antes do nascimento da criança.

Em 76% das famílias monoparentais da França, a mulher se vê obrigada a assumir a liderança sozinha após um divórcio. Depois de uma separação de um casal heterossexual na França, quase 18% dos pais deixam de se relacionar com seus filhos.

Consequências da precariedade

O cotidiano de dificuldades e vulnerabilidade das mães solo também tem graves consequências aos filhos. Em 2018, 41% das crianças de famílias monoparentais francesas viviam em situação de pobreza.

Estudos apontam que não são as famílias monoparentais a origem dos problemas enfrentados pelas crianças educadas sem a presença do pai ou da mãe, mas a precariedade. As dificuldades financeiras enfrentadas por mães ou pais solo são um ponto crucial têm um peso importante para o futuro das crianças.

A situação de pobreza vivida por mais de 32% das famílias monoparentais da França suscita uma maior probabilidade mau desempenho escolar, de problemas de comportamento, de deliquência, e de repetição do abandono nas gerações seguintes. Um estudo de 2013 do Instituto Nacional de Estudos Demográficos da França (Ined) indicou que quase 40% dos pais ausentes também viveram o abandono dos próprios pais.

Ilustração de uma trágica realidade: um terço dos quase 1.200 dos jovens detidos durante a revolta das periferias da França em 2023 vêm de famílias monoparentais. O próprio Nahel – morto pela polícia em uma blitz perto de Paris, que deu origem ao movimento – foi criado por uma mãe solo.

Durante o encontro na Assembleia de deputados da França, mulheres que lideram sozinhas suas famílias denunciaram o peso da estigmatização que sofrem. Os parlamentares autores do projeto de lei apoiaram a crítica.

“As famílias monoparentais são a questão social e feminista mais significativa da nossa sociedade, invisíveis há anos”, garante o deputado Philippe Brun, do Partido Socialista. “Uma em cada quatro famílias é monoparental. Em 80% dos casos, elas são lideradas mães solteiras e mais de 40% [dos filhos] vivem abaixo da linha da pobreza”, ressaltou durante a apresentação do projeto de lei.