MP Paraná público
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A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público.
 
A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela procurada de Justiça Samia Bonavides. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mpparana Instag ...
 
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O MP no Rádio encerra nesta semana a série de entrevistas relacionadas às eleições deste ano, que acontecem no domingo, 2 de outubro. Nesta edição, o programa busca esclarecer algumas dúvidas comuns dos eleitores quanto ao dia da votação, bem como explicar o que pode configurar crime eleitoral, como casos de boca de urna e compra de votos. O entrev…
 
Neste episódio, conversamos com Marcos Barros, fundador da Oxford Business Master, sobre as estratégias de aplicação da metodologia OKR para a promoção de maior equidade de gênero. Samia Bonavides, procuradora de Justiça do MPPR, assume a apresentação do podcast, contando com a participação especial de Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça do …
 
O MP no Rádio prossegue com a série de entrevistas relacionadas às eleições majoritárias, que acontecem em outubro, com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. O programa desta semana trata justamente dos cargos que estão em disputa e aborda ainda a importância do voto. O entrevistado é o promotor de Justi…
 
Durante todo o mês de setembro, a propósito das eleições, o MP no Rádio traz a cada semana uma entrevista especial voltada a esclarecer questões relacionadas ao processo eleitoral. Nesta edição, o programa trata das novidades do pleito deste ano e de algumas dúvidas comuns dos eleitores, como a respeito da disseminação de notícias falsas, as chamad…
 
Neste episódio, conversamos com Silvia Chakian, Promotora de Justiça do MPSP, sobre o direito das mulheres no acesso ao aborto legal. Apresentamos as situações nas quais o aborto é permitido no Brasil. Como a legislação trata o tema do aborto no Brasil? Por que muitas mulheres ainda enfrentam resistência para acesso ao procedimento, mesmo após sere…
 
O MP no Rádio trará neste mês, a cada edição, uma entrevista especial voltada a discutir questões relacionadas às eleições deste ano, que acontecem em outubro. A série começa com uma conversa a respeito de violência de gênero na política, com a procuradora de Justiça Rosane Cit, coordenadora das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Públi…
 
O MP no Rádio prossegue com a série mensal sobre o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da população dentro das diversas áreas de atuação institucional. Nesta edição, a entrevista trata da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com a promotora de Justiça Kátia Kruger, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da …
 
Neste episódio, conversamos com Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza de Direito do TJRJ, sobre o programa Sinal Vermelho e o combate a violência psicológica contra a mulher. Apresentamos a Lei 14.188/21, que tipificou o crime de violência psicológica contra a mulher em nosso código penal. Passa a ser consid…
 
O MP no Rádio trata nesta edição sobre o problema dos desentendimentos corriqueiros – como uma confusão em uma fila de banco ou uma briga de trânsito – que terminam em situações mais graves, como casos de lesão corporal ou mesmo homicídio. O entrevistado é o promotor de Justiça Alex Fadel, do Ministério Público do Paraná, que atualmente trabalha co…
 
O MP no Rádio prossegue nesta edição falando sobre crimes cibernéticos, notadamente golpes financeiros que diariamente fazem milhares de vítimas em todo o país. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), unidade do Ministério Público do Paraná. Na conve…
 
Neste episódio, conversamos com Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do MPSP, sobre novos mecanismos de proteção contra a violência doméstica, a Lei Henry Borel. A Lei 14.344/22 foi batizada com o nome da criança de quatro anos que veio a falecer, vítima de maus tratos praticados pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. Debatemos …
 
O MP no Rádio desta semana trata de crimes cibernéticos, uma modalidade criminosa cada vez mais comum e que faz milhares de vítimas em todo o mundo. Segundo o Relatório de Atividade Criminosa Online no Brasil, levantamento sobre segurança na internet, o Brasil foi campeão mundial em vazamento de dados sensíveis, como perfis, senhas e outras informa…
 
Neste mês, em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, é promovida em todo o país a campanha Agosto Lilás, iniciativa de diversos órgãos públicos e instituições privadas para incentivar o debate sobre a violência doméstica. Dentro dessa pauta, o MP no Rádio recebe nesta edição a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, coordenadora do …
 
Neste episódio, conversamos com André Peixoto de Souza, advogado e professor de Direito da UFPR, sobre as possibilidades de relação entre o direito e a psicanálise. Quais os principais conceitos da psicanálise e de que maneira eles podem se conectar com o campo do direito? Quais as possibilidades de aplicação prática destes conceitos? Os aspectos c…
 
Na edição desta semana, o programa MP no Rádio prossegue com a série mensal que apresenta o trabalho do Ministério Público em uma área determinada. O promotor de Justiça Nivaldo Bazotti – que trabalha no núcleo de Maringá do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), unidade especiali…
 
O MP no Rádio trata nesta semana do “acordo de colaboração premiada”, expediente jurídico que vem sendo utilizado nos últimos anos, especialmente pelo Ministério Público, em casos de grande repercussão, muitas vezes em casos com a participação de agentes políticos em ilegalidades. O entrevistado é o promotor de Justiça Denilson Soares de Almeida, c…
 
Neste episódio, conversamos com Alice Bianchini, professora de Direito, advogada e Conselheira do Conselho Federal da OAB, sobre a lei de alienação parental e a violência de gênero. Debatemos qual o impacto destas alterações sobre as interpretações jurisprudenciais atinentes ao tema. Quais as controvérsias que envolvem a aplicação da lei, seja na p…
 
Nesta semana, entrou em vigor a Lei 14.344, que trata da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Com entrevista do promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, o MP no Rádio discute nesta semana a lei proposta a partir do triste caso do menino Henry Borel, morto em 2021 …
 
O MP no Rádio discute nesta semana crimes relacionados à violência sexual, especialmente o estupro e o estupro de vulnerável, e alguns pontos relacionados a essa questão, como o aborto. A entrevistada é a promotora de Justiça Amanda Ribeiro dos Santos, do Ministério Público do Paraná. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam …
 
Neste episódio, conversamos com Raisa Ribeiro, professora de Direito da UNIRIO e coordenadora do projeto Feminismo Literário, sobre o crime de pornografia de vingança, termo cunhado nos Estados Unidos (revenge porn) para caracterizar o vazamento intencional dos relacionamentos íntimos de parceiros. Apresentamos as definições sobre o ilícito, como t…
 
O MP no Rádio trata nesta semana da questão das drogas, com entrevista do promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini, que coordena, no Ministério Público do Paraná, o projeto Semear, voltado à promoção de políticas públicas relacionadas ao tema. Por lei, o Paraná tem o mês de junho como um período voltado a estimular discussões sobre as consequ…
 
O MP no Rádio prossegue com a série mensal a respeito do trabalho do Ministério Público em favor da população em suas diversas áreas de atribuição – como patrimônio público, consumidor e infância, entre tantas outras. O tema desta edição é o meio ambiente. O entrevistado é o procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira, coordenador do Cen…
 
Neste episódio, conversamos com Alexandre Senra, procurador da República, Coordenador do GT Criptoativos do MPF, sobre criptoativos e sua regulação e persecução patrimonial. O que são criptoativos, quais os seus principais tipos e como o Ministério Público pode atuar na persecução patrimonial destes ativos digitais? Debatemos as dificuldades de reg…
 
Nesta semana, a propósito do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), o MP no Rádio trata de maus-tratos e abuso contra idosos. A entrevistada é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Curit…
 
Na edição desta semana, o MP no Rádio trata do reconhecimento de paternidade, tema muito importante, já que no Brasil ainda há muitos casos de crianças registradas apenas com o nome da mãe. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a Arpen, somente no ano passado, quase 168 mil registros de nascimento feitos no paí…
 
Neste episódio, conversamos com Soraia da Rosa Mendes, professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre a criminologia feminista. Abordamos a razão de ser de um paradigma criminológico feminista, a relação entre a Criminologia Feminista e o Processo Penal Feminista, o caso da ADPF 779 sobre a legítima de…
 
O MP no Rádio desta semana prossegue com a série especial que traz, uma vez por mês, uma entrevista sobre o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da população, dentro das diversas áreas de atuação institucional, como consumidor, meio ambiente, patrimônio público e muitas outras. Nesta edição, o destaque é a matéria cível, com ênfa…
 
O MP no Rádio trata nesta edição de maus-tratos contra animais. A entrevistada é a promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, que atua no Núcleo de Pato Branco do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), unidade do MPPR que trabalha especificamente com questões ambientais. Ela…
 
Neste episódio conversamos com Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, sobre o tema das fake news e a liberdade de expressão, e o seu impacto na qualidade da democracia brasileira. Como os mecanismos de funcionamento das redes sociais facilitaram a disseminação destas campanhas de desinformação? Como avaliar a atuação do Supremo Tribunal F…
 
Esta semana é marcada pelo 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescente e Idosos de Curitiba, unidade do Ministério Público d…
 
O MP no Rádio trata nesta semana dos Juizados Especiais, órgãos do Poder Judiciário que têm uma atuação muito próxima da comunidade, sendo dirigidos a dar mais rapidez ao sistema de justiça em algumas demandas judiciais. O entrevistado é o promotor de Justiça Lucas Losh Abaid, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os Juizados, quai…
 
Neste episódio, conversamos com Carlos Pianovski, professor de Direito da UFPR e presidente do IBDFAM, sobre a noção de famílias simultâneas e suas repercussões para o direito de família. O conceito de famílias simultâneas foi debatido por ocasião do julgamento RE 883.168, realizado pelo STF, no qual se discutiu o reconhecimento de direitos previde…
 
Segundo dados divulgados recentemente, o número de mortes de pessoas em confrontos com as forças públicas de segurança no Paraná aumentou 9,74% em 2021 em relação ao ano anterior. Essa alta constante, inclusive, pautou ofício encaminhado na semana passada ao governador do estado, assinado pelo Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça do Pa…
 
Prosseguindo com a série mensal iniciada em 2021 a respeito da atuação do Ministério Público em benefício da população, o MP no Rádio desta semana apresenta o trabalho da instituição na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A entrevistada é a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, que coordena o Centro de Apoio Operacional das…
 
Neste episódio conversamos com Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-RJ, sobre o tema da discriminação indireta. Ainda pouco abordado na literatura jurídica nacional, o tema da discriminação indireta se faz presente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em poucas ocasiões, envolvendo situações de discrimação de gênero referentes a mulh…
 
O MP no Rádio desta semana trata do ensino da história e das culturas negra e indígena nas escolas, temas obrigatórios na grade curricular das redes pública e particular, inclusive por legislação específica, e que são fundamentais no combate ao racismo e no processo de desconstrução de estereótipos relacionados a esses segmentos da população. O ent…
 
Em outubro deste ano, haverá eleições majoritárias, com a definição de presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. Para muitas pessoas, será a primeira oportunidade de participar da votação como eleitor. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, somente em março, o país ganhou 445.553 novos eleitores de até 18 anos…
 
Neste episódio conversamos com Guilherme Carneiro de Rezende, promotor de Justiça do MPPR, sobre os direitos humanos da vítima no processo penal. Tendo por base as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil foi condenado, estabelecemos um diálogo que ultrapassa o viés reducionista destas demandas, enquanto obrigações negat…
 
O MP no Rádio trata nesta edição de maus-tratos, abandono e negligência em relação a crianças e adolescentes. A entrevistada é a promotora de Justiça Caroline Bertolino Mezzaroba, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica o que configura cada uma dessas situações – às vezes até consideradas “comuns”, como deixar o filho em ca…
 
No próximo domingo, 2 de abril, será o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, início da campanha "Abril Azul", voltada a promover o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Na semana passada, em 21 de março, foi o Dia Internacional da Síndrome de Down. As duas datas neste ano contam com ações de promoção específicas, mas que têm …
 
Neste episódio conversamos com Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a política criminal no Brasil, a violência policial e a atuação do sistema de justiça frente essas ocorrências. A ADPF 635, julgada pelo STF em fevereiro de 2022, referente a solicitação de um plano, por parte do Estado do Rio de Janeiro,…
 
O MP no Rádio fala nesta edição sobre o controle externo da atividade policial, uma função importante do Ministério Público, mas que nem sempre é conhecida pela população. Esse trabalho é realizado no Paraná pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Para falar sobre esse assunto, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Denil…
 
O MP no Rádio prossegue com a série especial a respeito do trabalho realizado pelos agentes do Ministério Público em favor da população, tratando nesta edição da área do consumidor, a propósito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março). O entrevistado é o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio O…
 
Neste episódio conversamos com Ravi Peixoto, procurador do Município do Recife, em Pernambuco, sobre os standards probatórios no direito processual civil. O que são os standards probatórios e a influência do direito dos países do common law na consolidação deste conceito no Brasil? Qual a utilidade prática deste instrumento jurídico para o direito …
 
O MP no Rádio desta semana trata da importância da transparência na gestão do dinheiro público e da atuação dos agentes do Ministério Público nessa área. O entrevistado é o promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, unidade do MPPR. Durante a conv…
 
O MP no Rádio desta semana segue com a série iniciada em 2021 trazendo uma edição a cada mês sobre a atuação institucional na defesa dos interesses da população em diversas áreas – criminal, meio ambiente, infância e juventude e saúde, entre outras. Nesta edição, o tema é o trabalho dos agentes ministeriais na defesa dos direitos da população idosa…
 
Neste episódio conversamos com Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT, sobre a Política institucional de proteção e apoio às vítimas, elaborada pelo CNMP. A partir da Resolução 243/2021, o Conselho Nacional do Ministério Público estabelece as diretrizes para a implementação gradual, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da…
 
O MP no Rádio trata nesta edição de um tema que afeta diretamente a vida de todos: o gerenciamento de resíduos sólidos. A entrevistada é a promotora de Justiça Cristiane Aparecida Ramos, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa aponta as leis que tratam dessa matéria, explica como deve ser feita a gestão do lixo nas cidades e de quem…
 
O tema do MP no Rádio desta semana é o uso de armas de fogo por civis e o eventual extravio dessas armas (designadas “perdidas”), como em casos de furto ou roubo. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), unidade especializada do Ministério Público do Paran…
 
Neste episódio conversamos com Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do MPPR e professor de Direito da Universidade Positivo, sobre a valoração probatória no processo penal brasileiro. Abordamos a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin, no HC 202557/SP em 2021, com a anulação dos atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de test…
 
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