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MP no Rádio

Ministério Público do Paraná

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Semanal
 
A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público. Para enviar sua dúvida, escreva para mpnoradio@mppr.mp.br.
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Julgados e Comentados

Ministério Público do Paraná

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A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mppara ...
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O MP no Rádio trata nesta semana da atuação de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná: o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O entrevistado é o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recentemente, em abril, assumiu a coordenação estadual do Gaeco no Paraná. Durante a conversa, …
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O MP no Rádio trata nesta edição de casamentos e separações, com entrevista da promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua com Direito de Família em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Durante a conversa, ela explica como essas questões são regidas pela lei, quais os tipos de união civil e de regim…
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Neste episódio, conversamos com Leandro Cadenas Prado, Juiz Federal do TRF4, sobre cumprimento de sentença estrangeira no Brasil. Um dos princípios básicos da nossa Constituição é de que o Poder Judiciário brasileiro é o responsável por proferir decisões no país e que devem ser observadas por todos. Mas considerando que o mundo é altamente globaliz…
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O MP no Rádio destaca a ação especial que o Ministério Público do Paraná promove nesta semana em diversas escolas do estado por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: até sexta-feira, promotoras e promotores de Justiça vão conversar com alunos e profissionais da educação sobre como pr…
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No mês da campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização iniciado no Brasil em 2014 que busca incentivar o debate sobre segurança no trânsito, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, que atua em Ponta Grossa, para falar de crimes de trânsito e de uma ação específica do Ministério Público do Paraná de apoi…
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Neste episódio, conversamos com Sandro Barros, promotor de Justiça do MPGO, sobre os casos de violência que se originam entre as torcidas organizadas dos times de futebol. Intrinsecamente parte de nossa cultura, cada vez mais ir aos jogos nos estádios, se reunir com os amigos num bar para assistir aos jogos e ostentar a camisa do clube do coração s…
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O MP no Rádio trata nesta edição de estupro de vulnerável, violência sexual grave e que tem como vítimas, majoritariamente, meninas com menos de 14 anos. A entrevistada é a promotora de Justiça Laryssa Camargo Honorato Santos, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, unidade especiali…
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Neste episódio, conversamos com Letícia Giovanini Garcia, promotora de Justiça do MPPR, sobre as normativas do Direito Eleitoral referente a representação feminina na política. Contamos também com uma nova apresentadora, a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, nova coordenadora da Escola Superior do MPPR. O Brasil ocupa uma posição triste …
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Conforme⁠ dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados⁠. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com re…
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O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importâ…
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Neste episódio, conversamos com Andreia Bagatin, promotora de Justiça do MPPR, sobre os limites territoriais dos efeitos da sentença nas Ações Civis Públicas. No regime jurídico brasileiro, o instituto das ações civis públicas desempenha um papel crucial na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade. Essas ações são instrumentos poderosos…
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Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do …
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O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, u…
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Neste episódio, conversamos com Giovani Ferri, promotor de Justiça do MPPR, sobre os impactos desiguais das mudanças climáticas na sociedade. Os reflexos das mudanças climáticas deixaram de ser apenas um aviso, uma previsão catastrófica de ambientalistas, meteorologistas e ecologistas. As ondas de calor extremo, as estiagens prolongadas e as chuvas…
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Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Púb…
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O MP no Rádio trata nesta edição de direitos reprodutivos, tema que impacta especialmente a vida das mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que fala durante a conversa da recente Lei Federal 14.443, do ano passado, que trouxe mudanças importantes nos requisitos para real…
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Neste episódio, conversamos com Saulo Mattos, promotor de Justiça do MPBA, sobre a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Após uma inércia de mais de 5 anos, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi retomado em 2023. Trata-se de recurso interposto pela De…
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o MP no Rádio trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com entrevista da promotora de Justiça Andréa Simone Frias, do Ministério Público do Paraná. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada no último ano pelo Senado Federal, aponta que 74% das mulheres …
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública. A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de …
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Neste episódio, conversamos com Symara Motter, promotora de Justiça do MPPR e presidenta da Associação Paranaense do Ministério Público, sobre a participação feminina no sistema de Justiça. Embora a participação feminina no Ministério Público e no Judiciário brasileiro tenha crescido significativamente nas últimas décadas, as desigualdades de gêner…
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O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, c…
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Na edição desta semana, o MP no Rádio explica o que são as Unidades de Conservação e qual a sua importância para a preservação ambiental. O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público do Paraná, que fala também, entre outros temas, de espécies animais e vegetais em risco de extinção no estado.…
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Neste episódio, conversamos com Leandro Assunção, promotor de Justiça do MPPR, sobre questões relacionadas à liberdade de imprensa e as repercussões da divulgação de acusações falsas e caluniosas. O STF estabeleceu um significativo marco no jornalismo brasileiro ao aprovar normas e critérios que passam a reger a liberdade de imprensa e a responsabi…
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Em todas as regiões do Paraná, o Ministério Público tem atuado no combate aos loteamentos irregulares, grave problema encontrado em diversos municípios e que causa prejuízos a quem compra um terreno não regularizado. Esse é o tema do MP no Rádio desta semana. O entrevistado é o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, do MPPR, que, entre outras questões…
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No dia 15 deste mês, foi publicada a Lei 14.811, que trouxe mudanças importantes na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A nova lei, por exemplo, criminaliza o bullying e aumenta as penas para crimes contra crianças e adolescentes, entre outras novidades. A edição desta semana do MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila …
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Neste episódio, conversamos com Renata Rivitti, promotora de Justiça do MPSP, sobre questões relacionadas à violência doméstica contra crianças e adolescentes. Números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 demonstram que entre a faixa de 0 a 17 anos, o registro de maus tratos a crianças e adolescentes cresceu 13,8%, e o registro de les…
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Durante todo este mês, é celebrado o Janeiro Branco, período destacado por diversos Conselhos de Psicologia em todo o país – inclusive no Paraná – para reforçar a importância da saúde mental e do devido tratamento às pessoas que precisam de atendimento nessa área. Para falar sobre esse tema, especialmente em relação aos serviços públicos na área de…
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata dos direitos das vítimas de crimes e da atuação do Ministério Público na proteção a essas pessoas. O entrevistado é o promotor de Justiça Willian Lira de Souza, que atua no Pró-Vítima, programa do Ministério Público do Paraná voltado a promover ações para a proteção de vítimas de crimes no Paraná.…
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Neste episódio conversamos com Michelle Marry, Advogada da União e Coordenadora da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da AGU, sobre a nova lei de licitações. O regime jurídico de licitações públicas e contratos administrativos passou por uma completa reformulação. A Lei n.º 8.666/1993, depois de quase 30 anos de vigência, foi…
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Na semana marcada pelo Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos (11 de janeiro), data estabelecida em 1990 pelo Governo Federal para promover o debate e a reflexão sobre os riscos causados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos na saúde das pessoas e no meio ambiente, o MP no Rádio trata do tema em entrevista com o promotor de Justiça Giovani F…
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O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos fundamentais na rede de proteção da Infância e Juventude e que a partir da próxima semana recebem seus novos representantes para a gestão 2024/2027. O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa expli…
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O MP no Rádio desta semana trata da campanha Dezembro Verde, iniciativa que recebe apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária e que procura conscientizar as pessoas quanto às responsabilidades no cuidado com os animais de estimação, com destaque ao problema do abandono, que infelizmente é muito comum, especialmente nesta época do ano. A entr…
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O MP no Rádio trata nesta edição de cuidados que os consumidores devem ter com compras de final de ano, bem como com doações, que são comuns nesta época, em razão do Natal. O entrevistado é o procurador de Justiça Miguel Jorge Sogaiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa fala da importância da nota fiscal como ferramenta para a …
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Neste episódio, conversamos com Simone Schreiber, desembargadora do TRF2 e professora de Direito da Unirio, sobre a aplicação do juiz das garantias. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em agosto de 2023, que a alteração no CPP, instituindo o juiz das garantias, é constitucional. Ficou estabelecido que a regra é de aplicação obrigatória, mas cabe ao…
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O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta semana, na quinta-feira, 14 de dezembro. Para marcar a data, o MP no Rádio trata do trabalho de atendimento dos agentes do Ministério Público do Paraná para a população paranaense e de como se pode buscar por esse serviço em todo o estado. A entrevistada é a procuradora de Justiça Mônica Louis…
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O sábado, 9 de dezembro, é marcado como o Dia Internacional Contra a Corrupção, data estabelecida em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate a esse crime no mundo todo. A propósito do tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, que é coordenador do Centro d…
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Neste episódio, conversamos com Alexey Choi Caruncho, promotor de Justiça do MPPR, sobre o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança pública. O tema da municipalização das forças de segurança tem sido objeto de debate no cenário jurídico nacional. Enquanto alguns defendem que devem promover a segurança pública em nível local, h…
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O MP no Rádio desta edição trata de julgamentos no Tribunal do Júri: o mês de novembro, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, é o Mês Nacional do Júri. Em razão disso, o Judiciário promove durante todo o mês, em todo o país, um esforço para a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Para falar desse tema, o MP no Rádio…
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Por conta do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta semana, em 20 de novembro, o MP no Rádio trata de questões como racismo, cotas em universidades e no serviço público e a importância do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas de todo o país. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Caroline Monteiro de Moraes, do Minist…
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Neste episódio, conversamos com David Kerber de Aguiar, promotor de Justiça do MPPR, sobre as questões relacionadas ao processo de adoção no Brasil. Segundo o Sistema Nacional de Adoção, do CNJ, o Brasil tem 33.325 famílias na fila para adoção e 4.318 crianças aptas para serem adotadas. Isso indica que, para cada criança na espera para adoção, há q…
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O MP no Rádio desta edição trata do avanço da dengue no Paraná: na última semana foi confirmada a primeira morte causada pela doença no estado neste ano. O entrevistado é o promotor de Justiça José Roberto Moreira, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da saúde pública em Toledo, na região Oeste, uma das que mais sofrem com esse problem…
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O MP no Rádio trata nesta semana de matrículas escolares, com questões que podem ajudar as famílias que passam por esse processo em todo o estado – neste mês, a maioria das escolas paranaenses iniciou os períodos de matrícula e rematrícula. O entrevistado é promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, do Ministério Público do Paraná, que na conver…
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Neste episódio, conversamos com Guilherme Nucci, professor de Direito da PUC-SP e desembargador do TJSP, sobre perfilamento criminal e a personalidade do agente na dosimetria da pena. O criminal profiling, também conhecido como perfil criminal, é uma técnica investigativa que visa identificar e analisar características comportamentais, psicológicas…
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Nesta edição, a propósito do Outubro Rosa e do Novembro Azul, ações voltadas respectivamente à prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata, o MP no Rádio trata de cuidados paliativos para pessoas que enfrentam esse tipo de doença e de testamento vital. Os entrevistados são o médico Douglas do Lago Westphal e o promotor de Justiça Daniel Ped…
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O MP no Rádio desta semana trata dos direitos das pessoas em casos de desastres naturais, como as recentes inundações ocorridas em diversas cidades do estado – segundo dados da Agência Estadual de Notícias, desde o início deste mês perto de 65 mil pessoas de 78 cidades paranaenses foram afetadas de alguma forma pelas fortes chuvas, sendo decretado …
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Neste episódio, conversamos com Fredie Didier, professor de Direito da UFBA, sobre aspectos processuais da proteção dos direitos coletivos. O cenário atual da aplicação da tutela provisória no processo coletivo, em consonância com o Código de Processo Civil de 2015, revela mudanças significativas na forma como a justiça lida com litígios coletivos.…
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O MP no Rádio desta edição fala de um tema da área de Direito de Família que sempre gera muitas questões: a herança. A entrevistada é a promotora de Justiça Elisiane da Silva Moraes, do Ministério Público do Paraná, que explica como é pautada em lei a partilha de bens quando há um falecimento, o que é espólio e inventário, como é regulamentado um t…
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Na semana em que se celebra o Dia das Crianças, em 12 de outubro, o MP no Rádio trata de um tema pouco abordado em direito de família, mas que traz consequências sérias na vida de muitas pessoas: o abandono afetivo dos filhos em casos de separação. O entrevistado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Par…
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Neste episódio, conversamos com Rita Tourinho, promotora de Justiça do MPBA, sobre o rol taxativo de condutas ímprobas por infração aos princípios e as alterações no art. 11 da Lei de Improbidade de Administrativa. A implementação do rol taxativo de condutas trazido pela Lei 14.230/21 representa um momento significativo no cenário da Improbidade Ad…
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, ação anual, já em sua sexta edição, voltada a combater o desmatamento ilegal nesse bioma. O entrevistado é o promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador da Operação, que fala sobre os resultados alcançados neste ano. Ele também trata de temas como as causas d…
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