Pai à força. Os homens e o direito a recusar a paternidade

Justiça Sem Códigos

“João” conta, neste podcast, que aceitou ter relações sem preservativo depois da mulher, com quem se envolveu, lhe ter dito que era infértil. Um mês e meio depois ela ligou-lhe para dizer que estava grávida. João pediu-lhe que fizesse um aborto, ela, com mais de 40 anos, respondeu que “era a oportunidade que tinha para ser mãe”. “João” diz-se enganado, foi obrigado a dar nome a uma filha que não conhece. O direito do homem a rejeitar uma paternidade contra a sua vontade já foi defendido numa tese por Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito. Se até às 10 semanas a mulher pode decidir fazer um abordo, o magistrado entende que à luz da Constituição, que defende a igualdade entre sexos, os homens não podem ser discriminados e devem poder recusar uma paternidade indesejada. A comentadora Maria João Marques lembra que “os homens têm sempre a escolha de usar um preservativo e que qualquer relação sexual poderá levar a uma gravidez". Pode um homem recusar uma paternidade? A lei obriga “pais à força”?

See omnystudio.com/listener for privacy information.