#115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)

Onze Supremos

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1+ y ago 1:25:05

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O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro.

Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

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Índice

00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
02:33 O que é um costume constitucional?
05:15 A lista tríplice da PGR
10:43 Liquidação constitucional
23:49 Maturidade institucional como requisito
33:31 A devolução de medidas provisórias
58:52 Suspensão do piso da enfermagem: o controle semiprocedimental
01:21:13 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias (Roberta Simões)
2. O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias (Roberta Simões)
3. Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões)
4. Processos informais de mudança da Constituição (Anna Candida da Cunha Ferraz)
5. Normas Constitucionais Não Escritas (Carolina Lisboa)

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Declaration of Independence - John Trumbull

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