#120 Criminalização da Homofobia (com Paulo Iotti)

Onze Supremos

Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106

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Índice

00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+
37:13 Os fundamentos da decisão
01:34:47 A homotransfobia como racismo sociológico
02:11:16 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)
2. O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo (sem legislar. Nem fazer analogia) (Paulo Iotti)
3. A Criminalização da Homotransfobia no Âmbito do Direito da Antidiscriminação (Victor Manfrinato de Brito)
4. Viado bom é viado morto? LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do Direito Penal (Tese de Doutorado UFPR)
5. A Decisão do Supremo Tribunal Federal de Criminalizar a Homotransfobia e sua Compatibilidade com os Princípios Penais Constitucionais (Jorge Renan Dias Silva)
6. Princípio da Legalidade Penal e Homotransfobia (Leonardo Schmitt de Bem)
7. STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo (Paulo Iotti)
8. Racismo homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado (Paulo Iotti)
9. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil. Porvir democrático e inclusão de minorias (Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva)

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