#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

Onze Supremos

Conteúdo fornecido por David Sobreira. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por David Sobreira ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

3M ago 1:20:11

MP3•Home de episódios

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219

Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/

Índice

03:10 Apresentação do convidado
04:42 O que levou ao estudo do tema?
14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio
23:37 Qual a natureza do princípio?
30:57 Princípios vs. Regras
44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios
01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios
01:13:57 Considerações finais
01:16:39 Referências e indicações

Referências e indicações:

Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba)
A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

Dall·e 3

211 episódios

#Educação #David Sobreira