#213 O Supremo e o Tribunal do Júri (com Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim)

Onze Supremos

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No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960

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Índice

03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles)
05:33 O que é o Júri?
10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão
15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1)
30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2)
41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3)
55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4)
01:10:11 Encerramento da primeira parte
01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim)
01:13:15 O que é o Júri?
01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri
01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri
01:43:58 A escolha constituinte
02:02:33 Limites hermenêuticos
02:32:45 Referências e indicações

Referências e indicações:

Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
History of the Common Law (John Langbein)
Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)

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