Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a econo…

Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível? La…

No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorr…

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamen…

Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Cupom de Desconto Contracor…

Das cadeiras feitas com molas da roupa na infância, passando pela cerveja artesanal, continuando no marketing até ao Shark Tank: o que move este empresário incansável? O que levará um empresário de sucesso, nascido na África do Sul, a ter como desígnio pessoal melhorar a educação em Portugal e no Mundo? 🎙️ Junte-se a nós nesta conversa com Tim Viei…

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raci…

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 01:5…

A sua obsessão pelo justo levou-o ao curso de direito e anos depois ao direito penal, especializando-se em crimes de colarinho branco, vindo a ser juiz ad hoc no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 🎙️Neste episódio do podcast “Conversas à Solta” da Associação LAD venha conhecer o percurso do Advogado Paulo Saragoça da Matta, um advogado e profes…

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição. Lattes …

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa. Lat…

FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2748320305254944 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:11 Apresentaç…

O que leva uma recém licenciada em microbiologia e bioética a passar mais de 25 anos a correr mundo, a viver em 7 países em 3 continentes? 🎙️ Neste episódio do podcast “Conversas à Solta” da Associação LAD venha conhecer Rita Vilas Boas, microbiologista apaixonada por marketing que assumiu cargos de liderança em grandes multinacionais. Dos iogurtes…

Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4518023777965091 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:…

Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/28647312…

As rentrées dos partidos, o papel do Presidente da República e putativos candidatos, os previsíveis cenários para o próximo orçamento e o estado do Estado. 🎙️ Neste episódio do podcast “Conversas à Solta” da Associação LAD, juntámos dois convidados analistas políticos para uma tertúlia sobre a silly season, a atualidade e as previsões para este Out…

Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam. Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS…

O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais…

No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jur…

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje. Lattes da convidada: http://lattes.cnp…

Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/08068933897…

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 Apres…

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de superm…

No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, int…

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”. Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 …

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebrac…

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitu…

No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade. Lattes do convidado: …

Neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Onze recebe Antonella Galindo e Paulo Iotti para uma longa conversa sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Com a retirada do caso envolvendo o tema da pauta do STF, a questão volta a ser debatida na sociedade. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6198200740504523 Lattes do convidado: http://lat…

O que pensar dos resultados eleitorais das recentes eleições europeias? Quem ganhou, quem perdeu e quem ficou em casa? Será que podemos e devemos comparar estes resultados com os das últimas legislativas? Que condições tem o actual governo para governar? Que tipo de apoios irá precisar? 🎙️Neste episódio do podcast “Conversas à Solta” da Associação …

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente a professora Juliana Diniz, da UFC. A conversa, contudo, não foi sobre o melhor dos temas. Discutimos sobre como o PL 1904, que pretende restringir as possibilidade do aborto legal, pode afetar a vida de mulheres e meninas pelo país. A abertura do episódio conta com um editorial gentilmen…

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/718…

Será que podemos definir Lucas Pires como um europeísta, humanista, personalista e liberal conservador?Será que podemos dizer que foi um pensador muito à frente do seu tempo? Por que razão os seus escritos são de uma actualidade inquietante? 🎙️Neste episódio de “Conversas à Solta” da Associação LAD, Nuno Gonçalo Poças conta-nos como Lucas Pires era…

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3777953881445377 Cupom de desconto: ONZESUPREMOS Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:/…

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.qu…

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sob…

Por que é que Portugal tem um sistema fiscal antiquado e complexo?Por que razão o país não consegue criar riqueza? Quais serão as razões históricas que nos trouxeram até aqui? 🎙️ Neste episódio de “Conversas à Solta” da Associação LAD, Luís Leon traça um retrato fiscal do país e da enorme complexidade do sistema existente e as suas contradições e a…

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5982599910401934 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:21 Apresentação…

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais). Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3642308995634790 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://ww…

O que leva o filho de um militar no activo, que viveu a infância e a adolescência de terra em terra, sobrinho de um capitão de Abril e neto de um conservador católico, a apaixonar-se pela ideia de uma federação Europeia? Porque será que a vivência europeia e a experiência como jornalista nunca o deixaram largar a paixão pela política? 🎙️Neste episó…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos. Lattes do convidado: htt…

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos. Lattes do…

O que leva um economista apaixonado por política a largar a carreira no sector público e aceitar fundar um jornal? Qual o papel dos média num mundo cheio de diversos canais de informação e de debate? Qual a influência das redes sociais no comportamento dos média? Que futuro se antevê para a imprensa? 🎙️Neste episódio do “Conversas à Solta” da Assoc…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos…

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso. Latte…

Qual o real papel da China no contexto mundial? Qual a importância do equilíbrio de forças China/ EUA para o equilíbrio da actual geopolítica? E qual o papel da Europa neste jogo? Que futuro se pode adivinhar?🎙️Neste episódio do podcast “Conversas à Solta” da Associação LAD, Raquel Vaz Pinto guia-nos pela realidade fascinante dos equilíbrios políti…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3696439036747412 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: htt…

No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram. Lattes do convida…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000…