Casamento e questões legais

16:39
 
Compartilhar
 

Manage episode 267881759 series 2762897
Por MP Paraná descoberto pelo Player FM e nossa comunidade - Os direitos autorais são de propriedade do editor, não do Player FM, e o áudio é transmitido diretamente de seus servidores. Toque no botão Assinar para acompanhar as atualizações no Player FM, ou copie a feed URL em outros aplicativos de podcast.

O MP no Rádio desta edição trata do casamento, tema que tem sido pauta de discussão no contexto da pandemia de coronavírus e da necessidade de isolamento social e o consequente convívio maior entre pessoas confinadas. O entrevistado é o promotor de Justiça Alessandro Bettega Almeida, do Ministério Público do Paraná.

Durante a conversa, ele conta como o conceito de matrimônio evoluiu durante a história, explica como ele é reconhecido hoje em termos legais e fala de união estável e de mudanças recentes relacionadas ao tema, como a Lei 13.811, de 12 de março de 2019, que não permite mais o casamento de pessoas com menos de 16 anos, antes possível no Brasil.

111 episódios