O STF liberal num país conservador

Paredes São de Vidro

O quarto episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro dá voz aos que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O podcast, que nesta temporada se dedica a mostrar como a Corte deixou de ser um coadjuvante na história do país e abre as portas para o mundo fora da estrutura desenhada por Oscar Niemeyer.

O episódio traz a urgência de casos específicos que foram e voltaram à Corte por diferentes mãos. Conta o caso de Roberta Close que buscou no Supremo o direito de ter alterado seu nome biológico para o nome social — o que lhe foi negado pelo Tribunal. E mostra também a luta de uma mãe para ter o direito ao aborto em caso de anencefalia — que quando teve uma resposta favorável já era tarde demais. O episódio conta como os dois temas, o nome social e o aborto em caso de anencefalia, ganham, depois, novos rumos, sendo hoje dois direitos assegurados.
Esta nova temporada do Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até a última instância pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança — ou seja, não contemplava a mãe adotiva. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou entre aquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

Este novo episódio aborda como, a partir de 2003, o Supremo começou a dar sinais de que iria ter uma atuação mais firme em relação aos direitos fundamentais. Mas ainda assim, demorou para se expor. O podcast ressalta como os anos de 2011 e 2012 foram determinantes em termos de direitos fundamentais.

“Na mesma época em que decidiu a anencefalia, o tribunal decidiu outra questão fundamental - essa com impactos ainda maiores para a sociedade brasileira. Em 2011, o STF decidiu, por unanimidade, que a Constituição brasileira exige o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, em plena igualdade com pessoas de sexos diferentes, incluindo a possibilidade de conversão em casamento”, exemplifica no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador e roteirista do podcast.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O quarto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).