EP04 Participação Social: é preciso defender o SUS

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Medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro querem acabar com a participação social, extinguindo conselhos e colegiados. Na Saúde, o decreto publicado em maio de 2019 muda o organograma do Ministério da Saúde extinguindo, por exemplo, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, que era voltada para ações de participação e controle social. Alguns conselhos, como o Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, ainda estão mantidos, pois foram criados por lei. O Saúde que se Comunica acompanhou o seminário Participação e Controle Social no SUS, realizado pelo Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo, em maio, e conversou com a psicóloga Ermínia Ciliberti, assessora técnica do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e com a advogada Débora Aligieri, membro do Conselho Gestor, segmento usuário, da Unidade Básica de Saúde Dr. Humberto Pascalli na capital paulista. Diante do cenário sombrio, é importante a mobilização e a luta para a manutenção dos conselhos, da democracia participativa e da gestão popular e democrática das políticas públicas.

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