03/08 - Presidente do STJ destaca recorde de processos em julho

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Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que o tribunal recebeu um número recorde de demandas no plantão judiciário de julho, durante as férias dos ministros. Foram 10.823 processos recebidos pela presidência da corte – sendo 45% a mais do que no último período de plantão, em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, e 43% a mais do que em julho de 2019. Só de habeas corpus, foram recebidos 7.601 pedidos em julho. Somados os 850 habeas corpus que deram entrada no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) para análise sob a ótica da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, chega-se ao total de 11.673 processos recebidos pelo STJ no período. No total, foram proferidas aproximadamente 8 mil decisões pela presidência em julho. Apesar do avanço em produtividade, Noronha afirmou que alguns casos que chegaram no mês passado não foram analisados no plantão porque o tribunal não esperava "uma avalanche tão grande de processos". Durante as férias dos ministros, a presidência do tribunal é responsável pelas medidas de urgência em todos os processos que entram no protocolo. Agora, com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ também retomam os trabalhos. As seis turmas têm sessões designadas para esta semana. A Corte Especial volta a se reunir na quarta (5), e as seções especializadas, no dia 12. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/03082020-Presidente-do-STJ-destaca-recorde-de-processos-em-julho-e-sugere-reflexao-sobre-plantao-judiciario.aspx