17/05 - STJ e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo assinam acordo para prevenção de litígios

STJnoticias

O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo assinaram um acordo que prevê o intercâmbio de dados, documentos, e de apoio técnico para racionalizar a tramitação dos processos. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins destacou que esse tipo de parceria é uma forma de prevenção de litígios. “Ganhamos com a jurisdição porque quando a gente prepara os procuradores, o tribunal, com relação a jurisprudência, com relação a inteligência artificial, nós ganhamos muito em qualidade, produtividade, mas sobretudo ganha a cidadania. por isso eu digo que esse projeto é dando as mãos, todos trocando experiência pq queremos o melhor para o nosso país”. Participaram da cerimônia de assinatura do acordo, procuradores do estado de São Paulo, além do ministro do STJ, Moura Ribeiro e juízes auxiliares da presidência. A Procuradora-Geral paulista, Inês Maria dos Santos Coimbra, acredita que a parceria é mais um passo para a diminuição da litigiosidade. A parceria com a procuradoria é semelhante ao acordo de cooperação já feito entre o STJ e a Advocacia-Geral da União. Por meio de mecanismos de inteligência artificial, os recursos identificados como sem probabilidade de êxito podem ser separados para a formalização de desistência. Desde o início do acordo, as medidas de desjudicialização atingiram mais de 468 mil processos no STJ. Do Superior Tribunal de Justiça, Marina Campos.