24/05 - Conhecendo as ouvidorias públicas

STJnoticias

Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. O objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo o mês de junho, as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias públicas do país. A adesão à campanha pode ser feita até 10 de junho. Integrado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça, o comitê de organização da maratona também conta com a participação da Ouvidoria-Geral da União, da Ouvidoria da Empresa Brasileira de Comunicação e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados. Segundo a ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana Aparecida Estanislau de Souza, este é o primeiro ano em que o Tribunal participa da campanha. De acordo com o regulamento da maratona, podem participar as ouvidorias públicas de todos os níveis da federação e de todos os poderes. Elas devem compartilhar em suas redes sociais, entre os dias 1º e 30 de junho, cards sobre os direitos garantidos aos usuários de serviços públicos pela Lei 13.460/2017, o papel da ouvidoria na garantia desses direitos, as oportunidades de participação dos usuários e as informações sobre as cartas de serviços do órgão ou entidade. Ao final, o comitê de organização ranqueará as ouvidorias, por categoria, somando-se as visualizações das publicações realizadas. Para cada categoria, serão premiadas três ouvidorias que vão receber troféus e certificados expedidos pela Rede Nacional de Ouvidorias. As vencedoras também serão reconhecidas pela OGU, da Controladoria-Geral da União, em evento da Rede Nacional de Ouvidorias, nas redes sociais da CGU e na página ouvidorias.gov.br; e pela EBC, por meio de sua rede de difusão de notícias.