25/03 - Lista provisória de expositores da audiência sobre cannabis na produção de medicamentos

STJnoticias

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa divulgou o quadro provisório de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a utilização de substratos da Cannabis sativa cultivada em solo nacional para a produção de medicamentos. A audiência acontecerá no dia 25 de abril, a partir das 10h. O assunto é objeto de um incidente de assunção de competência 16 que tramita na Primeira Seção e tem como relatora a ministra Regina Helena. Segundo a ministra, a escolha dos interessados levou em conta fatores como a diversidade de opiniões sobre a matéria, a expertise de cada um e a representatividade das teses em debate. Cada painelista terá dez minutos para fazer a exposição. Os expositores que desejarem utilizar material audiovisual durante a audiência deverão encaminhar os respectivos arquivos de mídia para o endereço [e-mail], até 72 horas antes do evento. Eventuais pedidos de inclusão, exclusão ou substituição de nomes ou horários dos expositores indicados no quadro provisório poderão ser formulados até 26 de março. A divulgação do quadro definitivo será feita no dia 5 de abril.