26/01 - STJ convoca desembargador João Batista Moreira para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para, a partir de 1º de fevereiro, compor provisoriamente a Quinta Turma e a Terceira Seção, especializadas em direito penal. Natural de Patos de Minas, em Minas Gerais, João Batista Moreira graduou-se em direito pela Universidade Federal do Pará. É mestre e doutor em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tornou-se juiz federal em 1987, atuando nas seções judiciárias do Acre, Goiás, Amazonas, Piauí e Tocantins. Em 2001, foi promovido para o TRF1. João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou o tribunal em janeiro. A convocação do desembargador ainda deve ser referendada pela Corte Especial.