31/3 - STJ e STF avançam na cooperação para reduzir atuação repetitiva

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Iniciado em 2021, o processo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a atuação repetitiva nas duas cortes, mediante a identificação de potenciais precedentes qualificados, criou um espaço de interlocução que possibilitou o recebimento de metadados pelo STF no formato estruturado no âmbito do STJ. Resultado da permanente interlocução entre as equipes técnicas, o STJ passou a compartilhar com o STF dados mais detalhados relativos às peças processuais dos recursos encaminhados em meio eletrônico. Tais dados são extremamente valiosos, pois se referem às peças produzidas durante a tramitação dos processos no STJ, a exemplo da indicação do início e do término das peças eletrônicas relacionadas aos principais atos do processo, assim como da nomenclatura das peças. A possibilidade de aproveitar a indexação feita pelo STJ dá celeridade e eficiência aos trabalhos das unidades do STF. Até este mês de abril, a expectativa é que todos os recursos que o STF recebe do STJ tenham uma indexação mais completa. Dados estatísticos apontam que metade dos recursos recebidos anualmente pelo STF provém do STJ, o que justifica a permanente busca de ampliação dos dados compartilhados entre os dois tribunais. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30032023-STJ-e-STF-avancam-na-cooperacao-para-reduzir-atuacao-repetitiva.aspx