França anuncia imposto a plataformas de streaming musical a partir de 2024

Um pulo em Paris

O governo da França decidiu que a partir de 2024 vai começar a cobrar um imposto das plataformas de streaming de música. O objetivo é financiar o setor musical francês, mas a decisão corre o risco de penalizar usuários e incentivar a pirataria.

Daniella Franco, da RFI

A ideia de uma contribuição das empresas de streaming musical vem sendo discutida há alguns anos na França. No entanto, a iniciativa da criação de um imposto teria partido do presidente francês, Emmanuel Macron, que chegou a mencionar a taxa em um discurso no último 21 de junho, durante a Festa da Música.

Em novembro, o Senado francês adicionou a obrigação dessa contribuição no texto do projeto de lei do orçamento para 2024. A previsão, segundo o relatório do senador Julien Bergeton, é que o imposto abocanhe 1,75% da renda dessas empresas.

O Ministério da Cultura da França diz que o valor arrecadado com o imposto servirá para financiar o Centro Nacional da Música, um estabelecimento público, criado em 2020, para promover o setor musical do país.

Malika Séguineau, diretora do Sindicato francês de Produtores e Difusores de Música (Prodiss), comemorou a decisão do governo. “Após longos meses de consultas e debates, devemos agora nos concentrar no futuro, com um Centro Nacional da Música plenamente operacional a partir de 2024 a serviço do setor musical”, afirmou.

Revolta nas plataformas de streaming musical

Seis das maiores empresas que atuam no setor do streaming musical – Apple, Meta, YouTube, TikTok, Deezer e Spotify – se reuniram e se disseram dispostas a contribuir com o Centro Nacional da Música da França, doando mais de € 14 milhões em 2025. No entanto, o governo francês não aceitou a proposta, alegando que o imposto “é apenas uma pequena contribuição”.

Para o diretor da Spotify na França, Antoine Monin, a decisão é “um erro estratégico monumental”, que, segundo ele, vai penalizar principalmente a tecnologia e a inovação europeias.

Em entrevista à Franceinfo, ele explicou que 70% da receita das plataformas musicais já é atualmente repassada aos detentores de direitos autorais. As empresas também pagam 20% de imposto sobre o valor agregado (TVA, sigla em francês), além de duas outras taxas, sobre serviços de vídeo (5%) e serviços digitais (3%).

“Agora teremos mais um imposto sobre o streaming de 1,75%. Como querem que continuemos trabalhando em um mercado como a França?”, questiona Monin.

Segundo ele, desde que a sueca Spotify foi criada, em 2006, foi apenas no último trimestre que a empresa conseguiu lucrar (€ 65 milhões). Ainda assim, Monin afirma que o equilíbrio financeiro da plataforma é frágil.

Preços dos planos podem subir

Entre as principais consequências do imposto podem estar aumentos nos preços dos planos das plataformas de streaming musical. O presidente da francesa Deezer, Jeronimo Folgueira, já considera recorrer a essa possibilidade, “mesmo que isso afete nossa competitividade em relação a outros serviços de música online”, disse em entrevista ao jornal francês Le Parisien.

Folgueira também aponta outra possível repercussão da decisão do governo francês: o aumento da pirataria no setor musical. Desde que se impuseram no mercado, as plataformas de streaming de música ajudaram a combater o fenômeno. No entanto, a tendência pode ser interrompida caso o novo imposto pese no bolso dos usuários.

Já o diretor da Spotify acredita que a taxação pode afastar pequenas empresas ou empresas independentes que atuam no setor. “A França deixará de ser uma prioridade ao Spotify. Deixaremos de investir na França para investir em outros mercados”, afirmou à Franceinfo.

O debate sobre a taxação das plataformas de streaming musical pelo governo francês coincide com a divulgação, nesta semana, do relatório anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre estatísticas das receitas públicas. Segundo o balanço, a França é hoje a campeã de impostos entre os 38 países que compõem a entidade. As contribuições obrigatórias representam 46,1% do PIB francês.