30/11 - Livro Regime de Separação de Bens é lançado no Espaço Cultural

STJnoticias

Separação de bens, escolha adequada do regime para cada caso, alteração de cláusulas patrimoniais e até contrato de namoro. Esses são alguns dos 17 artigos escritos, na maioria, por juristas mulheres, distribuídos nas 300 páginas do livro “Regimes de Separação de Bens”, o segundo da coleção “Direito de Família conforme a Interpretação do STJ”. A obra tem prefácio da ministra Nancy Andrighi e conta como um dos coautores com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes da Segunda Seção do STJ, responsável por matérias de direito privado. O ministro Humberto Martins representou os dois magistrados no lançamento do livro no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça.   Também participaram do evento o ministro do STJ Marco Buzzi e o ministro aposentado Cláudio Santos. Os três organizadores do livro falaram no lançamento. Um deles, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova, destacou que a obra aborda conflitos referentes a desigualdade na tradição familiar, principalmente com mulheres donas de casa. De acordo com o juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJSE) e também organizador do livro, Rafael Calmon, a leitura possibilita ao operador de direito uma análise temática sobre cada regime de separação de bens. Para o servidor do STJ Gustavo D’Alessandro, outro coordenador da obra, os juristas ajudam na busca de respostas sobre os conflitos relacionados ao tema. O livro “Regimes de Separação de Bens” tem a participação de vários juristas brasileiros, contemplando uma multiplicidade de entendimentos, além de incentivar a participação feminina nesse tipo de publicação especializada. Várias juristas mulheres contribuíram com artigos. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.