Melhores podcasts sobre Benefício (2024)

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24/04 - Benefício previsto na Aladi exige envio direto da mercadoria do exportador para o importador 1:55

4h ago1:55

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração, conhecido como Aladi, exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, sem que os produtos sofram interferência em território de país …

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Câmara aprova manutenção de benefício ao setor de eventos + INSS deposita primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas + Congresso 2:04

1h ago2:04

2:04

24.04 - 6h: Após muita discussão com o governo, a Câmara aprovou e seguirá para o Senado o projeto que mantém o benefício criado na pandemia para socorrer o setor de eventos. Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nesta quarta (24) a primeira metade do 13º. Base aliada tenta derrubar sessão de análise de vetos no Congresso marcada par…

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Policia Civil indicia dono de Porsche e mãe dele após conclusão do inquérito sobre batida fatal + 3 em cada 10 brasileiros estavam em situaç 2:04

4h ago2:04

2:04

25.04 - 18h: Polícia Civil concluiu inquérito do caso Porsche e pede pela terceira vez a prisão do condutor que bateu o carro de luxo e matou um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo. Dados divulgados pelo IBGE apontam que mais de 64 milhões de pessoas no Brasil estavam em situação de insegurança alimentar em 2023. Learn more about you…

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25/04 - STJ sedia entrega do I Prêmio Nacional do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 4:37

4h ago4:37

4:37

O Superior Tribunal de Justiça sediou a entrega do I Prêmio Nacional do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Foram cinco eixos, divididos em quatro categorias, e mais de 260 produções inscritas sobre o legado de mais de três décadas da Constituição Federal de 1988.O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - 35 anos da Cons…

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25/04 - Boletim Notícias do STJ 5:08

2h ago5:08

5:08

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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25/04 - STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem 3:16

3h ago3:16

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou o lançamento do livro Tratado de Arbitragem. A obra é dividida em duas partes e contém 42 capítulos escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira.Na parte geral, há uma introdução ao instituto, passando por estudos realizados em âmbito internacional, princípios aplicáveis, convenção de …

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25/04 - Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública 1:31

3h ago1:31

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de busca pessoal. A legalidade da medida, no entanto, depende de um exame minucioso, pois ela costuma ser justificada com base apenas no depoimento dos policiais.O caso a…

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Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - Flávia Piovesan 27:01

4h ago27:01

27:01

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre a participação social e a promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados no âmbito dos precedentes. Ela destacou que os precedentes importam, primeiramente, por trazerem segurança jur…

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No campo doutrinário. 20:09

1h ago20:09

20:09

Reflexões sobre o capítulo 9 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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Governo apresenta parte da regulamentação da Reforma Tributária + Petrobras decide hoje se dividendos extraordinários serão pagos a acionist 2:04

2h ago2:04

2:04

25.04 - 6h: Ministro da Fazenda entrega primeira parte da regulamentação da Reforma Tributária e Câmara projeta votar até o fim de junho. Conselho de Administração da Petrobras se reúne para decidir sobre dividendos e eleger novos membros. Inscritos no ‘Enem dos Concursos’ poderão acessar hoje o cartão de confirmação de inscrição. Learn more about …

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24/04 - Boletim Notícias do STJ 4:26

3h ago4:26

4:26

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Moraes arquiva investigação sobre hospedagem de Bolsonaro na embaixada da Hungria + Presidente de Portugal reconhece responsabilidade do paí 2:04

5h ago2:04

2:04

24.04 - 18h: Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquiva investigação sobre motivo da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria, em Brasília, logo depois de ele ter o passaporte apreendido. Presidente de Portugal reconhece, pela primeira vez na história, a responsabilidade do país por crimes cometidos…

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24/04 - Exposição mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz 3:54

8h ago3:54

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24/04 - Exposição mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz by STJnoticiasPor STJnoticias

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188 | Caminhos do Coração no Armário 1:15:04

17h ago1:15:04

1:15:04

Ternos de brechó, apagões, transplantes, confissões e primos aleatórios… Tem de tudo na eletrizante conclusão (?) do caso Marlon / Mário. Em nosso blocão de bloopers, mais detalhes sobre a vida burguesa de Deridévio, publis do Sams Club e do bombom Caribe e histórias censuradas dos doutores. Siga o SAD como um verdadeiro stalker: iTunes | Android |…

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Súmulas & Repetitivos: Súmula 666 1:11

4h ago1:11

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 666. Ela diz que a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa. Assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são mera…

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Palavra. 13:05

2h ago13:05

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Reflexões sobre o capítulo 27 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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23/04 - Boletim Notícias do STJ 5:47

9h ago5:47

5:47

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Motorista de Porsche estava a 156km/h quando bateu o carro e matou um homem em SP + Golden Retriver morre após ser colocado em voo errado da 2:04

1h ago2:04

2:04

23.04 - 18h: Ministério Público pede quebra do sigilo do processo de investigação do caso da batida envolvendo um Porsche em São Paulo, que resultou na morte do motorista de aplicativo. Companhia aérea Gol admite que houve uma falha operacional no transporte de um cachorro da raça Golden Retriver que morreu ao ser enviado para o destino errado. Lea…

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23/04 - STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice 2:27

3h ago2:27

2:27

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria T…

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23/04 - Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos 1:17

6h ago1:17

1:17

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a afetação do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos, para definir a possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo automotor sem a devida permissão para dirigir ou sem habilitação pelo crime de emb…

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23/04 - É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença 1:30

6h ago1:30

1:30

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena de multa determinada na sentença condenatória.O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao negar recurso especial de um condenado, em processo no qual o juízo das execuções penais, após tentativas …

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Força mediúnica. 18:25

1h ago18:25

18:25

Reflexões sobre o capítulo 16 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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Senado começa a discutir PEC que aumenta salário de juízes e promotores + Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR + Julga 2:04

2h ago2:04

2:04

23.04 - 6h: PEC do Quinquênio começa a ser discutida hoje no Senado, e governo promete trabalhar contra a aprovação. Mais de 350 mil contribuintes serão contemplados em novo lote de restituição do Imposto de Renda. Novas testemunhas de acusação contra Donald Trump serão ouvidas hoje (23). Learn more about your ad choices. Visit podcastchoices.com/a…

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22/04 - Boletim Notícias do STJ 6:06

10h ago6:06

6:06

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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PF vai investigar invasão ao sistema de pagamento do Governo Federal + Lula lança programa de crédito e renegociação de dívidas de MEIs 2:04

23h ago2:04

2:04

22.04 - 18h: Polícia Federal vai investigar invasão ao sistema integrado de administração financeira do governo federal, responsável pelos pagamentos da União. Presidente Lula lança programa Acredita, que estimula o acesso a crédito e renegociação de dívidas de Micro e Pequenas empresas. Learn more about your ad choices. Visit podcastchoices.com/ad…

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22/04 - STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo 1:51

1d ago1:51

1:51

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza.Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade da Rocinha…

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Súmulas & Repetitivos: Súmulas 667 e 668 1:13

3d ago1:13

1:13

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares.A Súmula 667 diz que eventual aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento de ação penal.Já a Súmula 668 considera que não é hediondo o delito de porte ou posse de a…

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22/04- Venda prematura do bem pelo credor não gera multa se busca e apreensão foi julgada procedente 2:06

9h ago2:06

2:06

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso.No caso analisado, o banco credor, alegando falta de pa…

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22/04 - Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública 1:31

9h ago1:31

1:31

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, que estabelecia que os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença.O cancelamento decorreu do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Tema 1.002, que fixou, em repercussão geral, …

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22/04 - Relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 1:57

9h ago1:57

1:57

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta, em Pernambuco, Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo.O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a…

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Mediunidade e doentes. 16:13

3h ago16:13

16:13

Reflexões sobre o capítulo 67 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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"Desenrola" para empresas será lançado hoje + Governo confirma a compra de doses da vacina contra a covid + PT e PL devem recorrer da decisã 2:04

3h ago2:04

2:04

22.04 - 6h: Lula lança hoje o programa de renegociação de dívidas para microempresários e pequenas empresas. Devem chegar em 15 dias as 12 milhões de doses da vacina contra a covid compradas pelo Governo. Termina hoje o prazo para que o PT e o PL recorram da decisão do TRE-PR que absolveu o senador Sergio Moro. Learn more about your ad choices. Vis…

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Mediunidade e privilégios. 17:20

1h ago17:20

17:20

Reflexões sobre o capítulo 31 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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Interpretação. 13:59

34m ago13:59

13:59

Reflexões sobre o capítulo 39 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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19/04 - Boletim Notícias do STJ 4:27

1h ago4:27

4:27

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Homem ateia fogo em corpo perto do tribunal onde Trump é julgado em NY + 1% dos brasileiros mais ricos recebem 40 vezes mais do que 40% dos 2:04

3h ago2:04

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19.04 - 18h: Homem ateia fogo no próprio corpo em frente ao tribunal de Justiça de Nova Iorque, onde o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump era julgado. IBGE aponta que 1% dos brasileiros mais ricos receberam 40 vezes mais do que os 40% mais pobres no ano passado. Learn more about your ad choices. Visit podcastchoices.com/adchoices…

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19/04 - Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal 1:00

3h ago1:00

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O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 10h, audiência pública para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacê…

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19/04 - Segurado que fez acordo para manter ex-esposa em seguro de vida não pode retirá-la 1:50

3h ago1:50

1:50

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato.No caso analisado, a mulher ajuizou ação contra a seguradora para anular a nomeação dos …

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Em tarefa espírita. 11:28

33m ago11:28

11:28

Reflexões sobre o capítulo 10 do livro "Seara dos Médiuns", Espírito Emmanuel, psicografia de Francisco Cândido Xavier.

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Explosões são registradas no Irã + Justiça mantém presa a mulher que levou um morto para sacar um empréstimo + Anvisa decide hoje se libera 2:04

7h ago2:04

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19.04 - 6h: Fontes dos governos israelense e dos EUA confirmam à imprensa norte-americana que ataques contra o Irã nesta madrugada vieram de Israel. Mulher que tentou sacar empréstimo em nome de um morto vai continuar presa. Sessão que vai decidir sobre legalidade dos ‘vapes’ no Brasil está marcada para a manhã desta sexta. Learn more about your ad…

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18/04 - Boletim Notícias do STJ 6:11

9h ago6:11

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Justiça converte em preventiva prisão da mulher que levou idoso morto a banco + Ministério da Saúde recomenda ampliação do público-alvo da v 2:04

3h ago2:04

2:04

18.04 - 18h: Justiça converte em preventiva prisão da mulher que levou um idoso morto a um banco no Rio para fazer um empréstimo. Ministério da Saúde recomenda ampliação do público-alvo da vacinação contra a dengue para pessoas de 6 a 16 anos. Ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, revoga uso de tornozeleira eletrônica do biche…

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18/04 - Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu 2:01

6h ago2:01

2:01

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula decisão que, de forma genérica, negou pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. No caso analisado, um réu, acusado de homicídio, foi obrigado a usar o traje do presídio no julgamento pelo tribunal do júri. O juiz negou o pedido do acusado para usar as próprias …

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18/04 - Corte recebe denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA 1:48

6h ago1:48

1:48

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste na Bahia.Agora, são réus a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do …

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18/04 - Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 1:06

6h ago1:06

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O Superior Tribunal de Justiça será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento vai acontecer a partir das 18h30, no Salão de Recepções da sede do tribunal.O prêmio foi uma ação conjunta do STJ e do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior …

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18/04 - Livro sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio 1:09

6h ago1:09

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência. A obra é de autoria do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. O evento acontecerá na sede do…

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18/04 - Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado 1:50

7h ago1:50

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A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, apresentou as propostas ao Senado Federal. O anteprojeto sugere mudanças em temas muito diversos, como família, regulação de empresas e contratos, herança, propriedade, direito dos animais e direito digit…

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STJ No Seu Dia: direitos dos povos indígenas 15:19

7h ago15:19

15:19

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre o assunto.Na conversa, Camila Costa destaca dados do cen…

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Rádio Decidendi: segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos - Helena Refosco 23:23

9h ago23:23

23:23

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo (USP) e juíza instrutora do Supremo Tribunal Federal (STF) Helena Refosco sobre a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos.De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário existe para permitir que grupos vulneráv…

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