18/04 - Livro sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio

STJnoticias

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência. A obra é de autoria do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da bagatela, abordando as peculiaridades teóricas e práticas da Justiça criminal brasileira. O livro traz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Os autores também analisam as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto.