07/01 - Acordo de cooperação técnica entre o STJ e a AGU otimiza a tramitação processual

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Após um ano e meio de vigência, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia Geral da União otimizou a tramitação processual e evitou que a interposição de mais mais de 468 mil processos. A parceria entre o STJ e a AGU permite colocar em prática ações para a redução de litígios no tribunal e mapear as controvérsias repetitivas para a formação de precedentes vinculantes. A Secretaria Judiciária e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal têm sido os responsáveis pelo acompanhamento na corte. A inteligência artificial do tribunal contém uma plataforma conhecida como “Painel de dados inteligentes”, onde estão todas as informações processuais do STJ. Nela, os números que representam cada processo já foram transformados em gráficos e tabelas. Com isso, é possível saber, por exemplo, a quantidade processos por tema, quais os estados e tribunais que mais demandam, os temas mais recebidos, a quantidade de recursos com cada ministro, e por aí vai. Mesmo após toda essa interpretação, os dados ainda passam por uma nova análise, mais aprofundada e minuciosa. Isso ocorre depois que os dados são entregues para a Advocacia Geral da União que é um dos maiores litigantes do STJ. Quem explica é o Jorge Gomes, Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos do STJ. SONORA JORGE GOMES Dos 54 temas sugeridos pelas três procuradorias da AGU, 31 controvérsias foram criadas e distribuídas aos relatores, sendo que 13 delas foram afetadas ao rito dos recursos repetitivos e duas teses fixadas pelo STJ. Nos últimos doze meses, 468.550 processos tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem, deixando de ser enviados ao STJ. Além disso, houve uma redução de aproximadamente 11% do número de agravos em recursos especiais da AGU em comparação com o período anterior equivalente. A taxa de decisões desfavoráveis foi reduzida em 4,9% e a AGU homologou 118 desistências no STJ. A advogada da união, Ana Karenina afirma que o acordo de cooperação permitiu mudanças na atuação dos advogados. SONORA ANA KARENINA Ana Karenina acrescenta que a ação estratégica desse acordo entre o STJ e a AGU tem contribuído para novas diretrizes na interposição de recursos e na atuação dos procuradores com base na jurisprudência do STJ. SONORA ANA KARENINA O Coordenador de Classificação e Distribuição de Processos do STJ, Jorge Gomes, complementa. SONORA JORGE GOMES DO Superior Tribunal de Justiça, Rafael Porfírio.