09/09 - Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou recurso especial de um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo de R$ 430 mil feito por ele a um sindicato da área esportiva. O Sindicato alagou que o dinheiro transferido tinha sido doado e apresentou comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, mas o juiz julgou procedente a ação e determinou que a entidade pagasse o valor ao empresário. A sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No STJ, a maioria dos ministros da Terceira Turma acompanhou o voto do ministro Moura Ribeiro. Ele explicou que consta no processo que, após algumas negociações, o empresário e a esposa responderam a um e-mail do sindicato afirmando que seria realizada uma doação em dinheiro. Segundo Moura Ribeiro, embora o contrato de mútuo não possua requisito nem exija solenidade, era de se esperar que, caso se tratasse realmente de um empréstimo, o empresário tivesse providenciado a formalização de um documento com a especificação do negócio, do vencimento, da forma de pagamento e das garantias, entre outros elementos.